Ainda sobre pesos e medidas na Segurança Pública

É impressionante como as coisas são mais difíceis para os militares sergipanos. Lemos, no dia de ontem, uma reportagem publicada no site Fax Aju e ficamos surpresos com as maldades que um ser humano de posse de uma legislação que lhe permite ampla interpretação é capaz de fazer. Leiamos:

CERCA DE 200 POLICIAIS MILITARES QUE DOARAM SANGUE PODEM SER PROCESSADOS

29/07/2012 - Assessoria de Imprensa

A luta do comandante da PM para aumentar o efetivo parece ficar cada vez mais dificil e a situação sobre o efetivo da policia militar de Sergipe parece continuar cada vez mais complicada. Cerca de 200 PMs podem ser condenados e se isso ocorrer, eles deverão cumprir pena, deixando ainda mais reduzido o número de policiais nas ruas.

A informação extra-oficial passada à redação do FAXAJU on-line, na tarde deste sábado (28), é que o comandante da policia militar, coronel Mauricio Iunes, teria ido até a sede da Justiça Militar, obter informações sobre a possibilidade de cerca de 200 PMs serem processados.

A polemica teve inicio, no Pré-Caju quando vários policiais militares resolveram de forma espontânea fazer doação de sangue. Isso dificultou à época, a escalação dos PMs que teriam que fazer a segurança no evento. Ainda à época, mesmo os militares tendo apresentado atestado de dispensa, esses atestados foram questionados, tendo muitos deles tido que passar por avaliação médica no HPM.

Esse movimento foi deflagrado, à época, de forma a chamar a atenção do governo para atender as reivindicações das associações. Convém ressaltar que nenhuma das associações incitaram ou induziram os PMs a fazerem a doação de sangue, porem de forma unisonica, centenas deles resolveram fazer as doações no Hemose. 
Segundo o informante, na sexta-feira, o comandante esteve no Justiça Militar para rever a situação, porem o Ministério Publico Militar já ofereceu denuncia para punir os supostos infratores, acusando-os de motim e a partir de agora será marcada as audiências para que os acusados sejam ouvidos.

O problema será grande para o comandante da PM, pois serão menos 200 Policiais para fazer o policiamento ostensivo. Isso porque, caso sejam condenados só poderão trabalhar nos serviços administrativos.

Fonte: faxaju

Agora leiam o que poderia fazer o Ministério Público Militar, no caso abaixo, com essa outra categoria policial: 

Policiais federais doam sangue em atitude de protesto

Hemocentro deve receber cerca de 40 doadores

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Do R7 | 04/07/2012 às 09h20

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Agência Brasil

Cerca de 40 policiais federais foram ao Hemocentro de Brasília para doar sangue

  



A manhã desta quarta-feira (4) é de protesto para delegados, peritos e agentes administrativos da Polícia Federal em todo país. A campanha “A Polícia Federal dá o sangue pelo Brasil, mas Governo não reconhece”, é uma ação que faz parte do calendário de atividades do Mude PF (Movimento Unido em Defesa da Polícia Federal).

 

No Distrito Federal, os policiais estão concentrados em frente a sede do órgão no Setor de Administração Sul, região central de Brasília. De lá, cerca de 40 policiais seguirão para o Hemocentro de Brasília para doar sangue.

De acordo com o presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, o movimento pretende informar a população o descaso com que os policiais federais têm sido tratados pelo governo.

 Devemos estar atentos e enxergar as maldades que se escondem atrás desta denúncia feita pelo MPM. Entre os 200 companhheiros que serão processados encontra-se o sargento Vieira, candidato a vereador de Aracaju. Notaram o porque da celeridade processual?

 QUE DEUS NOS AJUDE E OLHE POR NÓS!

QUANDO FALAR A VERDADE É CRIME

Em postagem antiga dissemos que divulgaríamos aqui no blog o que pode fazer um vereador pela tropa sergipana.

Vendo a denúncia recentemente formulada pelo Ministério Público Militar contra o bravo Sargento Edgard, passamos a acreditar cada vez mais na necessidade de possuirmos mais um interlocutor para falar pela tropa sem o temor de ser sancionado por um destes quaisquer artigos do Código Penal Militar usados ao bel prazer de quem  tem o poder da caneta.

Leiam as cópias da denúncia abaixo e vejam, com seus próprios olhos, os motivos que levaram o Sargento Edgard a ser processado novamente na Justiça Militar. 

E aí?

Em algum momento o Sargento Edgard mentiu?

E porque não denunciam à justiça, também, os que deixam tais situações acontecerem?

Há cerca de três anos o CEL Pedroso assumiu, publicamente, em uma rádio sergipana que autorizou escolta de valores pela tropa de choque da PM, em parceria com uma empresa particular de segurança (Nordeste) e até hoje nenhuma denúncia foi realizada pelo MPM e, acreditamos, não será realizada NUNCA!

Por que os poderosos de Sergipe só sentam a pua no pequeno?

É por este motivo que o blog do Capitão Mano apóia o sargento Vieira e reforça o fato de ele ser o melhor candidato entre os militares que concorrem ao pleito de Aracaju, ou vocês acham que os outros teriam coragem de conceder uma entrevista como a do vídeo abaixo:

POR ISSO PEDIMOS AOS MANOS LEITORES QUE VISITEM SEUS AMIGOS E FAMILIARES E MARQUEM LOGO TERRITÓRIO. ALÉM DISSO, AGENDEM A PLOTAGEM DE SEUS VEÍCULOS ATRAVÉS DO FONE 9958-6611.

SARGENTO VIEIRA, VEREADOR, 22330! 

QUE DEUS NOS AJUDE E OLHE POR NÓS!

Ainda sobre pesos e medidas na SSP

Analisem os fatos abaixo e tirem suas conclusões:

SSP nega à CGE documentos sobre pagamento de R$ 31 mil a escrivão

Por Joedson Telles

Ao que tudo indica, se dependesse da vontade exclusiva do secretário de Estado da Segurança Pública, o delegado de carreira João Eloy de Menezes, a Controladoria Geral do Estado (CGE) poderia não conseguir concluir o processo que investiga se houve ou não irregularidades no pagamento de diárias ao escrivão Jayme Eduardo Aragão Dantas, lotado na Delegacia de São Domingos. De acordo com a denúncia, só no ano de 2011, entre os meses de março e dezembro, ele teria recebido R$ 31.790,00 em diárias. O processo nº 036.000.00124/2012-8 até foi concluído, mas sem documentos da SSP, a CGE não chegou a nenhum resultado.

Há alguns meses, ao tomar conhecimento da denúncia pela imprensa, o controlador-geral, Adinelson Alves da Silva, instaurou a auditoria nº 004/2012 para jogar luz no assunto. Ele constituiu uma equipe de auditoria e três servidores da CGE receberam a missão de apurar as supostas irregularidade. Isso enfatizando no parágrafo 2º da ordem de serviço/CGE Nº 004/2012, de 26 de janeiro de 2012, que "a equipe de auditoria poderá, em caso de identificar evidências de irregularidades, estender os exames para outros exercícios financeiros e servidores".

O que talvez Adinelson não esperava é que, por duas vezes (em janeiro e fevereiro), a equipe de auditoria da CGE solicitaria ao secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy, cópias dos processos de pagamentos das diárias pagas ao escrivão Jayme Eduardo Aragão Dantas, mas não teria os documentos. Na verdade, notas de empenho, ordens bancárias, ordens de saque e a documentação comprobatória dos deslocamentos efetuados pelo referido servidor. Em ambas as ocasiões, o secretário respondeu com o silêncio. "Como se a CGE fosse um mero órgão sem importância na estrutura governamental e a auditoria sobre as diárias, apenas uma inconveniência com que não se deveria perder tempo e muito menos colaborar", diz um advogado convidado a comentar o assunto.

Sem contar com a colaboração de João Eloy, a equipe de auditoria da CGE/SE elaborou relatório conclusivo informando que, "não obstante todos os esforços empreendidos ... o gestor da SSP/SE deixou de apresentar a documentação e informações para fins de exame, no sentido de esclarecer as dúvidas e supostas irregularidades relacionadas ao pagamento de diárias ao servidor Jayme Eduardo Aragão Dantas, o que constitui descumprimento ao art. 23 da Lei nº 3.630/1995...". Por fim, a equipe de auditoria recomendou ao controlador-geral que remetesse os autos do processo nº 036.000.00124/2012-8 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual (MPE), a fim de que tomassem as providência cabíveis, sendo o secretário João Eloy informado de tudo por meio do ofício 591/2012/GS/CGE, datado de 24 de maio e recebido no protocolo da SSP/SE no dia 25 de maio deste ano.

 

Jurista diz que fatos são preocupantes

Segundo um jurista, os fatos são muito preocupantes e necessitam de uma séria e profunda apuração, já que, segundo o próprio controlador, a depender dos resultados, a auditoria pode ser estendida a outros servidores e exercícios. "O que está absolutamente correto, na medida em que a malversação de recursos públicos tem de ser combatida com rigor, independentemente de quem sejam os investigados - ordenadores de despesas e beneficiados - e em que época se deram os desmandos", disse o jurista, que só aceitou comentar o assunto mediante a professa de não ter o nome revelado.

Segundo o jurista entrevistado, a atitude do secretário João Eloy diante das solicitações feitas pela CGE mostra-se ostensivamente ilegal e desprovida de espírito republicano, uma vez que contraria o art. 23 da Lei nº 3.630/2012, que garante ao servidor da CGE livre acesso a documentos, valores, livros e dependências de órgão auditado considerados indispensáveis ao cumprimento de suas atribuições, não lhe podendo ser negado, sob qualquer pretexto, nenhum processo, documento ou informação, conforme disposição expressa do citado dispositivo. "João Eloy não está acima da lei. Nem ele nem ninguém. Sua atitude é temerária, já que, como gestor público, principalmente de uma pasta como a SSP/SE, deveria ser o primeiro a dar exemplo, e o governador, tomando ciência dos fatos, deve chamar o feito à ordem, senão perderá de vez o controle da situação, já que não é a primeira vez que um secretário menoscaba a CGE", ressalta.

Indagado sobre o que poderia ser feito neste momento para que os fatos fossem esclarecidos, o jurista diz que a CGE cumpriu sua missão, fazendo o que estava ao seu alcance para esclarecer a realidade dos fatos. "Contudo, dada a falta de colaboração ou óbice por parte do secretário de Segurança Pública, cabe agora ao TCE realizar uma tomada de contas especial na SSP/SE, apurando todos os casos de recebimento de diárias no exercício de 2011", explica.

O jurista ainda salienta que o MPE, por sua vez, pode, paralelamente, instaurar Inquérito Civil a fim de colher elementos para uma futura ação de improbidade administrativa e requisitar ao DEOTAP (Departamento Especial de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária e a Administração Pública) a instauração de Inquérito Policial para apurar eventuais crimes. "Isso porque, não obstante a existência do princípio da presunção de inocência, ou estado de inocência (a ser observado no campo penal), as condutas investigadas podem constituir, em tese, crimes de corrupção e peculato e, por outro lado, ato de improbidade administrativa. A OAB/SE, caso se interesse, também pode ajuizar Ação Civil Pública, e qualquer cidadão é parte legítima para propor Ação Popular em face do Estado de Sergipe, que, em sendo julgada procedente, importará na responsabilização tanto do Secretário quanto do servidor ou servidores que receberam as diárias", afirma.

O jurista lembra que, em fevereiro de 2010, o mesmo DEOTAP, em um operação denominada "Minerva", prendeu dois vereadores e um empresário do interior do estado acusados justamente de fraudar notas e pagamentos de diárias para participação em eventos. Para ele, não é admissível que em relação a vereadores de cidades do interior a SSP tenha agido com rigor, mas, em se tratando de membros da Polícia Civil, além de não investigar, ainda dificulta e obstaculiza os trabalhos de auditoria da Controladoria-Geral do Estado.

"Se um fato desses ocorresse no âmbito do governo federal, mais precisamente no Ministério da Justiça e no Departamento de Polícia Federal, e a Controladoria-Geral da União (CGU) fosse boicotada pelo Ministro da Justiça ou pelo Diretor-Geral da Polícia Federal, pode ter certeza de que cabeças já teriam rolado, caso contrário a bancada de oposição tentaria instalar um CPI no Congresso. Mas em Sergipe, lamentavelmente, os ventos da mudança ainda não chegaram, daí esse lastimável estado de coisas", denuncia o nosso entrevistado.

O jurista finaliza seu juízo de valor assegurando que o governador Marcelo Déda, antes de qualquer outro órgão, autoridade ou instituição, deve determinar ao secretário de Segurança Pública, como, de resto, a todos os secretários e gestores públicos, que não causem embaraço à atuação da CGE, mas, ao contrário, colaborem para ver tudo em pratos limpos. "Não fazendo isso, o governador passa a ideia de que a CGE/SE, que tem à frente um homem sério e competente, é um órgão sem força, um leão banguela, um arame sem farpa, que pode ser pisoteado, desprezado, humilhado mesmo, por quem ter o dever de zelar pela coisa pública", diz..

Esperamos que a Curadoria Externa da Atividade policial tome providências a respeito. Ou seria ela rigorosa somente com os  barnabés militares?

Ó Curador, zelai pela SSP como um TODO!

QUE DEUS NOS AJUDE E OLHE POR NÓS!

O CANDIDATO DOS MILITARES DE SERGIPE!

Companheiros militares,

É de conhecimento da tropa as dificuldades que possuímos para alcançarmos os nossos objetivos. Legislação rígida e superiores hierárquicos promovidos com base em critérios unicamente políticos impedem que a tropa avance sem mobilização.

Por causa destas dificuldades temos que usar a criatividade nas nossas manifestações que visam chamar a atenção da sociedade, assim como temos que eleger politicamente representantes compromissados com a categoria.

A eleição do município de Aracaju é um bom termômetro para avaliar a união e a revolta dos militares com a política segregacionista implantada dentro da SSP pelo governador Marcelo Déda.

Fazer um policial militar o vereador mais votado da capital do estado embrulhará o estômago de qualquer político tradicional e significará avanço na busca da dignidade.

Diversos companheiros militares se candidataram na capital (cerca de 18). Boa parte só para ficar 3 meses “em casa” e trabalhar na campanha política de outros candidatos ou somente descansar. Colocando o bloco na rua, temos apenas 5 militares.

É estratégia do governo implantar o ideal de “dividir para conquistar”. Ou seja, empurrar diversos candidatos militares no pleito para retirar votos daquele que luta realmente pela classe há vários anos.

Muita gente diz que um vereador nada pode fazer pela PM ou pelos bombeiros. O blog discorda. Um vereador na capital eleito com o voto em massa da família militar fará tremer toda a estrutura política vigente no estado. Além disso, postaremos aqui com o passar do tempo, o que um vereador de capital pode fazer pela família militar.

Somos diversos policiais, bombeiros e civis que fazemos este blog. Alguns nem residem no estado de Sergipe, ou até mesmo no Brasil, mas uma coisa é certa: todos os que fazem o Capitão Mano e que votam em Aracaju, e seus amigos e familiares, analisaram todo o histórico dos candidatos militares a vereador, e, por unanimidade, declararam o sargento Vieira como o nome que melhor representa a categoria.

Agora cabe a cada um dos leitores ir visitar seus familiares e amigos que votam em Aracaju para pedir votos para o bravo Sargento Vieira. Façam estas visitas o mais rápido que puderem e marquem logo terreno, antes que os políticos de carteirinha o façam. 

É questão de honra colocar na Câmara de Vereadores quem sacrificou sua carreira na Polícia Militar para que todos nós fôssemos beneficiados.

SARGENTO VIEIRA, VEREADOR DE ARACAJU, NÚMERO 22.330

 QUE DEUS NOS AJUDE E  OLHE POR NÓS!

Policiais da CPRp: os Partisans sergipanos

Quando ainda éramos alunos de graduação de uma instituição sergipana, dedicávamos bons tempos de nossa carga de leitura semanal à história da Rússia.

Foi desses estudos que levantamos a infeliz coincidência de ações impetradas pelo monge Raputin, no final do período czarista russo, com as de um coronel da Polícia Militar que todos bem conhecem.

No dia de hoje discorreremos um pouco sobre os partisans russos.

Os partisans russos formavam um exército irregular, na maioria das vezes formado por camponeses e operários, que lutaram contra o exército alemão na 2ª guerra mundial.

Causaram bastantes baixas às forças do 3º Reich pelo fato de não seguirem o padrão das forças armadas russas no tocante ao combate, padrão este que era ensinado nas academias alemãs. Os partisans agiam de acordo com seus próprios planejamentos e surpreenderam sobremaneira as tropas de Hitler.

Entre as táticas de um exército Partisan estavam a sabotagem às forças inimigas (corte de linhas de comunicação, armadilhas, etc) e a dissimulação que conduzia à ruína (conduzir o inimigo pelo terreno para emboscadas previamente preparadas).

Como o exército Partisan não era regular, torna-se impreciso saber quantos alemães foram mortos e quantos morreram nos combates, mas uma coisa é certa: talvez não fosse a coragem destes bravos guerreiros, teríamos um rumo totalmente diferente na história moderna.

Os policiais da Companhia de Rádio Patrulha hoje são os novos partisans.

Soldado Partisan capturado pelo exército alemão: vocês acham que ele desistiu da luta?

 Depois da implantação da “nova” escala de trabalho, as apreensões de armas de fogo, abordagens policiais e prisões em flagrante caíram em cerca de 70%. E tudo isto sem ofender a legislação castrense. Trata-se do arrefecimento dos ânimos causados pelo arrocho no trabalho.

Gostaríamos de ver o empresariado-da-segurança-privada-e-que-usa-a-Polícia-Militar que teve  esta mesma coragem para prejudicar o barnabé, cobrar uma postura séria do governo em implantar a isonomia salarial dentro da SSP e cobrar a carga horária para a PM, por exemplo.

Semana passada conversávamos com um importante presidente de associação (não diremos qual , para evitar novos constrangimentos a inocentes) sobre a aplicação da escala 12x36 horas na Polícia Militar.

Ao ver do blog, apesar da escala 12x36 ser uma escala 24x72 quebrada (segundo o comando alega), há alguma irracionalidade nesta mudança.

Vejamos. 

Durante a execução da escala de 24x72 horas, é sabido, que o PM não trabalha, efetivamente, as 24 horas. Um policial militar, durante este serviço, dorme (ou cochila) em média, 5 horas.  O serviço realmente executado já cai para 19 horas. O período destinado à alimentação consome, em média, 2 horas do serviço.

O serviço realmente executado já  cai para 17 horas. Considerem, ainda, o tempo destinado à higiene pessoal: em média uma hora e demais imbróglios surgidos durante um serviço de 24 horas, como necessidades fisiológicas e outras em mais uma hora. Teremos aí, efetivamente, apenas 15 horas de serviço executado.

O policial militar, numa escala de 24 horas, trabalha, efetivamente, em média, 15 horas por turno. Somadas essas horas 9 horas “perdidas”, às 72 horas de folga, teremos uma “escala” de 15 horas trabalhadas por 81 horas de folga. O que daria uma proporção de 1 turno de serviço para pouco mais de 5 turnos de folga.

A escala 12x48, tão sabiamente defendida por uma comissão de oficiais que durante semanas se reuniu para elaborar um estudo técnico (a PM, para que uma coisa não funcione ou não seja aplicada, sempre forma uma comissão). Nesta escala a proporção trabalho versus folga é de 1x4.

Ou seja, a melhor escala para o policial militar é a de 12 horas de serviço por 48 horas de folga. Tal escala, além de comprovadamente não efetuar prejuízos para a corporação, não se torna viciada como a escala 12x36 geradora de zumbis. Numa escala 12x36 quem trabalha à noite, trabalhará sempre à noite. Some-se o fato de que esta folga diminuta será corroída por formaturas (destas para “entregar” 36 pistolas adquiridas pelo governo – na verdade retirada de policiais que se aposentaram ou que tinham arma cautelada), audiências em fóruns, etc.

Uma escala de 12 horas de serviço por 48 horas de folga, atrelada à concessão de vale-refeição aos militares sergipanos ocasionará uma perda média no serviço efetivo de apenas uma hora.

Enquanto o sem-concurso que hoje manda e demanda não padronizar a escala da PM para uma escala coerente é assim que os policiais militares estarão:

 QUE DEUS NOS AJUDE E OLHE POR NÓS!!!