No dia ontem assumiu a Curadoria Externa da Atividade Policial o promotor de Justiça Augusto César Lobão. Profissional humilde e de boa circulação dentro da polícia sergipana, este promotor veio para somar. Em seu primeiro discurso à imprensa ele já se manifestou a respeito de "trazer a polícia para dentro do MP e o MP para dentro da polícia", atuando sem vaidades e sem perseguições a pais de família, buscando dar o tratamento adequado aos verdadeiros marginais da SSP.
Pedimos a atenção dos leitores para a leitura do texto abaixo, quibado da internet, e que ajuda a explicar a atual situação da segurança em nosso estado.
À leitura!
Logo em seus primeiros dias de
trabalho, um policial aprende que é preciso dar "o seu jeito" e
"correr atrás" da sua alimentação, porque a sua polícia "tem
cobertor curto" e não pode custear todas as refeições previstas. Na sua
zona de trabalho há que encontrar um bar, ou um lugar qualquer, que possa
garantir "quentinhas" para quem "está de serviço", sem
"levar problema" para as chefias da sua organização. No dia-a-dia,
constata que essa cortesia pode ser estendida a outras amenidades: um cigarro,
uma cervejinha depois do expediente, um "0800" ou "por conta da
casa" em alguma celebração. Pode, ainda, ser expandida para incluir
agrados eventuais a um superior, um amigo, um familiar, ou alguém que se quer
impressionar.
Aos poucos, um jovem policial também aprende que, para fazer o seu
trabalho, tem que atender a outras carências, e ampliar a sua rede de
conhecidos e colaboradores. Esses podem "quebrar um galho", ofertando
passagens gratuitas em ônibus ou vans, fazendo pequenos consertos de
lanternagem e mecânica, ou mesmo completando o combustível da viatura ou de seu
carro particular.
Isso demanda deferência para quem "tem consideração" com
o policial: uma presença mais freqüente neste ou naquele local, a rapidez de um
"B.O.", a "quebra de uma multa", o abrandamento de uma
investigação, a solução de uma "questão na Justiça". Pode vir a
incluir o respaldo do policial na solução de querelas, seu conselho ou
indicação de um "pistolão" que possa encaminhar esta ou aquela pendência:
o alvará vencido, a falta da nota fiscal desta mercadoria, o "gato"
do fornecimento da luz ou da água. Enfim, contraprestações acompanhadas ou não
por um agrado a mais ou, eventualmente, por algum pagamento para o policial por
ter "quebrado um galho" ou "dado uma força". Logo o jovem
policial percebe que essa teia de relacionamentos abre um sem-número de
oportunidades, facilidades e recompensas, tão mais expressivas quanto mais
distantes da obrigação do trabalho policial, tão mais rentáveis quanto mais
próximas de suas competências profissionais nesse convívio com sua
"clientela de baixo".
Mesmo antes de "ser polícia", um jovem sabe que
"fazer segurança" é uma opção de quem tem arma e distintivo. O
"direito adquirido" do "bico" é parte rotineira da vida
policial. "Todo mundo tem" e "só não tem quem não precisa".
Ainda que não seja assim em outros países, fazer segurança privada é proibido
aos policiais no Brasil, porque se entende ser um conflito de interesses com a
missão pública. Contudo, o "bico" é tolerado por governos e polícias
e, em boa medida, tratado como uma política salarial informal e velada. O
segundo emprego está tão disseminado que a definição de turnos e escalas de
policiamento pode considerar os "bicos" dos policiais, já que
"tirar algum por fora no bico" é visto como um meio decente de
"honrar compromissos" sem "cair na bandidagem". "Só
não pode mexer no bico" é uma poderosa regra de mão para quem quer se
manter em alguma posição de chefia dentro das polícias, já que violá-la pode
motivar "greves brancas", "operações-padrão", ou até a
revolta dos policiais de ponta, comprometendo a provisão de policiamento
público.
Com o tempo, o policial que "faz um bico na segurança"
vai se dando conta de que ingressou num mundo de barganhas que ultrapassam sua
ambição de melhorar a renda sem se envolver com "bandas podres".
Percebe que vai se enredando numa malha invisível de favores e favorecimentos
que se estabelece e se expande além da confiança, da honra e da amizade
profissionais cujas conexões e latitude não são aparentes, manifestando-se sem
aviso. O privilégio do bico põe em circulação relações de mútua dependência.
Quem "entra no bico" acaba por "estar em dívida" com o
colega que "arrumou a segurança", o superior que acomoda o turno, o
"imediato" que garantiu a transferência de setor ou unidade, o colega
que "dobra a folga" ou "tira plantão" no seu lugar, o
funcionário que abonou suas faltas ou facilitou uma licença médica. Quem faz
"bico" "deve muito e a todo mundo na polícia", e não está
em "condição de criticar a conduta do colega". Torna-se gradualmente
refém e partícipe de uma troca cruzada, múltipla e ampliada de favores e
gentilezas, revezando entre cliente e patrão. Vê-se compelido a respeitar o
"código do silêncio", a fazer vistas grossas diante de "desvios
de conduta" entendidos como mais graves que o "bico".
O "bico" pode adquirir diversas formas eventuais ou
regulares de reciprocidades que entrelaçam, direta ou indiretamente, as redes
domésticas de conhecidos e colaboradores dos policiais com outras clientelas
dentro e fora das polícias: um simples arranjo com algum dos gentis
fornecedores de comida ou amenidades, um trabalho em alguma firma de vigilância
privada, ou até o empreendimento de um policial que fornece vigilantes,
policiais ou não, para grupos ou indivíduos. Isso sustenta diversas
articulações entre policiais de distintas patentes e funções que correm em
paralelo e que, com o tempo, atravessam e comprometem a estrutura formal de
comando das polícias.
No mundo do "bico", tem-se, em muitos casos, a inversão
das esferas formais de subordinação, uma vez que muitos policiais são patrões
ou padrinhos de pares e superiores hierárquicos, e adquirem sobre eles essa
ascendência informal. Essa é uma dinâmica que, uma vez estabelecida, desafia,
ou melhor, sabota a expectativa da governabilidade da polícia. Faz nascer e
sustenta grupelhos dentro e ao redor da polícia, que se fazem aliados ou rivais
diante de seus interesses e negócios particulares, configurando uma rede de
elos transversais e laterais mais ou menos coesos, mais ou menos estáveis, mais
ou menos longevos.
A conveniência do "bico" coloca o policial entre a
convivência e a conivência com os abusos e apropriações do poder de polícia.
Uma "convivência forçada" com práticas clandestinas e ilegais, que
fomenta conivências mais ou menos envergonhadas com outras
"irregularidades".
Esse é o caso das "milícias" que se anunciam como ligas
comunitárias de "autodefesa" e de "combate aos criminosos",
e que atuam como "estados paralelos" em algumas favelas no Rio de
Janeiro em substituição ou complemento ao policiamento público deficitário ou
negligente. Trata-se de grupos armados organizados por policiais e afins que
monopolizam recursos públicos de segurança e os redistribuem como arranjos particulares
de proteção mediante a cobrança de taxas e outras contribuições dos moradores.
"Empresários morais", que podem vir a se beneficiar dos
desdobramentos do seu domínio armado: assegurar ou desapropriar moradias e
bens; impor as diversas formas de resolução violenta e ilegal de conflitos, até
mesmo o justiçamento e a execução sumárias.
O "negócio" da "venda de proteção" sob ameaças
pelas "milícias" possibilita "ganhos" que exploram a
ausência ou a prestação precária de serviços essenciais públicos ou privados
nas favelas, articulando uma clientela de baixo cativa às clientelas de dentro
e de fora das polícias. À "garantia" da continuidade do fornecimento
clandestino de luz e água corresponde mais uma taxa. Outra taxa assegura o
monopólio da venda de bujão de gás a uma determinada distribuidora. Uma outra
autoriza trajetos e pontos de circulação de transporte alternativo feito por
vans, kombis ou mototáxis. Outra, ainda, incide sobre o acesso pirata a TV a
cabo, o "gatonet", considerado uma das maiores fontes de receita.
A extração desse pacote lucrativo de "impostos
informais" tem sido objeto de disputas territoriais entre bandos armados,
entre as chamadas "milícias" e "facções criminosas". A
tomada de território e seu controle por "milicianos" têm correspondido
a um substancial aumento desses "impostos informais". A justificativa
é de que a proteção das "milícias" seria uma solução superior, mais
estável que a ofertada pelos "bandidos", uma vez que impede a
"guerra de facções" e, sobretudo, porque teria um tipo especial de
suporte de parte das polícias.
Aos poucos, as fronteiras entre o "bico" e outros
negócios "mais irregulares" vão ficando pouco nítidas, mais difíceis
de estabelecer, distinguir e sustentar do que o nosso jovem policial imaginava.
O policial que "faz bico na segurança" e o policial que está
"envolvido numa milícia" situam-se numa ampla zona cinzenta cujas
matizes são redutíveis ao aluguel do mandato policial, ao "negócio da
proteção". Ilegalidades e licenciosidades privilegiadas vinculam, dentro e
ao lado das polícias, patrões e clientes que convertem, de forma deliberada ou
não, o poder de polícia em mercadoria: a "clientela do lado".
A essa altura, pode-se imaginar que o jovem policial, arredio e
tomado por suspeitas quase paranóicas, comece a "confiar
desconfiando" de seus próprios pares e dos cidadãos que policia. E adote
um auto-isolamento sofrido para se proteger da possibilidade de traições,
"tiros amigos" ou de situações nas quais possa ser a "paga"
ou o "alvo" de um "acerto de contas", de uma "quebra
de acordo" que desconhece, ou um "culpado" em alguma punição
arbitrária. Afinal, diante do "bico", seja como praticante seja como
tolerante, "todo mundo está devendo". No meio policial fala-se da
"vida curta" daqueles que se envolvem com "ganhos fáceis";
por exemplo, o recebimento de "comissões" de casas de prostituição ou
jogos ilegais, "acertos" na apreensão de drogas, armas ou mercadorias
roubadas. Se esses não chegam à Justiça, estão "marcados" dentro e
fora das polícias e são sentenciados pelas regras de justiçamento de seus
sócios, clientes ou patrões.
O receio de vir a ser envolvido, de estar com colegas errados na
situação e hora também erradas, leva o jovem policial a considerar a
possibilidade de "conseguir uma colocação" fora das atividades de
policiamento ou da polícia. Mas para "virar peixe" é preciso
"mexer os pauzinhos", ter um "Q.I. alto", ter "Quem
Indique". Isso porque os trajetos policiais de carreira estão sujeitos à
barganha política manobrada de dentro e de fora da máquina do Estado, por
aqueles que podem dar uma "carteirada do alto". Há nomes, grupos e
aparatos partidários dos que estiveram, estão ou podem estar em posição de
mando, ou de controle, ou de condução dos casos policiais, e cujos interesses, quando
atendidos, podem ser retribuídos com acessos a "cargos de confiança",
transferências para outros órgãos públicos, licenciamentos, promoções. Uma rede
de tráfico de influência e prestígio, constituída por aqueles cujas carreiras
políticas ou públicas identificam e aparelham potencialidades e facilidades dos
recursos policiais: a "clientela de cima".
Constroem-se vínculos entre atores políticos e grupos de policiais
que se concretizam nos variados "desvios de função" que vão desde
motorista, "ajudante de ordens", até guarda-costas e assessor de
autoridades. Há, também, instâncias de relacionamento que mobilizam, com alguma
medida de discrição, policiais para atividades de campanha eleitoral. Uma
ilegalidade corriqueira da clientela de cima é a feitura de "caixa dois"
com as contribuições eleitorais. A tolerância para com o "caixa dois"
é mais matizada do que a do "bico", mas nem por isso deixa de ser uma
realidade. O transporte e, logo, a captação de fundos não declarados, em
dinheiro vivo, convidam a que isso seja feito por quem pode portar legalmente
uma arma e está protegido tanto pela sua "condição de autoridade"
quanto por seu trânsito com a clientela do lado e a baixo. E essa é uma
contraprestação muito valiosa, pois quem poderia melhor encarnar o papel de
"coletor de impostos informais", à moda antiga ou patrimonial, que os
investidos do poder de polícia?
Há outras demandas para as
competências profissionais de quem exerce o "poder de polícia": a
fabricação de "dossiês", a maquiagem legal para violação de privacidade,
a conversão de desafetos políticos em "suspeitos" pela
"construção de provas" do seu envolvimento, a manipulação do sigilo
investigativo ou de Justiça de acordo com os interesses desta ou daquela
"panela" de policiais e seus patronos ou clientes. Daí surgem
prioridades pessoais e tácitas a serem atendidas, que são emanadas daqui ou
dali, que podem perpassar, e mesmo conformar, o trabalho policial.
Relacionamentos em que deferências, favores e quantias trocam de mãos, e o
policial pode se beneficiar desse fluxo, ou mesmo se espera que ele compartilhe
um pedaço da ação, uma mordidela, um pouquinho "para molhar o bico".
O amadurecimento de um policial inclui o prudente reconhecimento
de distintas redes de padrinhos e apadrinhados, patrões e clientes com os quais
vai deparando. Como agir? O que fazer? Como lidar com as carteiradas? Fechando
os olhos, resistindo, aceitando, negociando? Como equilibrar-se, não se
deixando "fazer de bobo" ou "se enrolar demais" com as
transações na, da e ao redor da sua polícia? Sua escolha corresponde, em cada
caso, ao que venha a fazer olhando para baixo, para cima, para o lado, diante
dos olhares do público ao redor. "O que atrapalha é a política" ou
"falta vontade política e sobra politicagem" é o desabafo sincero,
que sintetiza todo esse emaranhado de patronos e suas carteiradas.
Policiais: fora de controle?
Um jovem policial logo percebe que os mecanismos internos e
externos que deveriam controlar a polícia deixam a desejar, e que há ausências
e tibiezas no que deveria ser presente e firme. Vê que a prioridade da política
pública não incide sobre a politicagem. De sua parte, patrões e clientelas
resistem a que tais instrumentos produzam resultados e buscam ocultar práticas
reprováveis. Mas, quando ocasionalmente elas vêm à tona, vive-se um momento de
glória fugaz da identificação de culpados e do "tirar as maçãs
podres". Até a próxima vez. O que sobra, então, da expectativa de
controle?
Sobra um barril contaminante, com algumas maçãs podres a menos. A
tomada de decisão, o monitoramento, a avaliação, premiação e punição policiais
ficam entregues ao voluntarismo, à convivência conivente e ao mandonismo da
autoridade superior, às suspeitas de conchavo. Quando prevalecem expedientes
informais, heterodoxos e invisíveis de controle, esses ficam abertos à acusação
de serem apenas "politicagem" entre padrinhos e apadrinhados. Tem-se,
como diz a máxima policial, uma polícia "fraca para fortes e forte para os
fracos", e que já "está dominada". Está sob controle "dos
fortes", isto é, dos patrões e de suas clientelas, de alguns. Esses têm
como pretensão comum a inoperância de qualquer (outro) mecanismo de controle
que possa vir a expô-los – e que corresponda às prioridades da política
pública, por exemplo.
O resultado é uma Segurança Pública sempre aberta à privatização
de seus meios, que convive e é sabotada por diversos arranjos de proteção.
Tem-se uma polícia vulnerável, deslegitimada, indulgente diante da imprecisão
de seu mandato, presa nas teias de favorecimentos. Uma polícia cuja ação está
sujeita à barganha entre "muitos patrões". Essa situação gera incerteza.
Essa incerteza se expressa em riscos, mais ou menos manipuláveis pelos
envolvidos, para o melhor ou para o pior. Esses riscos produzem insegurança.
O(a) cidadão(ã) sente-se inseguro(a) diante da sua polícia; a polícia, insegura
em sua ação; o(a) governante, receoso do desenrolar, dos resultados e das
conseqüências de qualquer atividade policial; os parlamentares, temerosos do
conteúdo de suas deliberações e inermes em seu papel fiscalizador; o
Judiciário, incapaz de avaliar o mérito da ação da polícia.
Se não há critérios prévios e formalmente estabelecidos de accountability ou de mérito, se a responsabilização
pode simplesmente "acontecer", então todos tendem a aproximar sua
ação do que quer que tenha sido valorado positivamente por alguém com mando.
Para qualquer policial disposto a sobreviver em sua carreira, o melhor é
"ser reativo", só chegar quando tudo já se resolveu de um jeito ou de
outro. Acaba sendo mais prudente ser uma "polícia do depois", uma
"polícia (que sabe participar) do espetáculo" das clientelas. Isso
porque a propagada (pro)atividade ou a desejada "autonomia
operacional" pode vir a ser invasiva e indelicada, até mesmo
"ingrata" com aqueles que se revezam como clientes e patrões. A
chamada "boa ocorrência policial" tende a ser aquela que
"ninguém viu", que "passou despercebida", que não gerou
registro, ou que "até o presente momento, ninguém reclamou". Aquela
em que mútuas "considerações" são capazes, se necessário, de
acobertar ou "acertar o resultado" construindo algum "saldo
operacional" convincente, se possível com "apresentação para a
imprensa" de "procurados periculosos", ou de "partidas de
drogas", ou de "armas pesadas", e melhor, com tudo isso junto: o
"kitsucesso". Uma polícia "secreta", estatal e não
pública, que faz, mas não quer que saibam o que e como faz, a contrapartida
inexorável de um poder de polícia em aberto.
É diante da "politicagem" que se compreende o ceticismo
policial em relação aos "planos de segurança" dos governantes, o
cinismo policial diante da ambição de um controle real da ação policial no
policiamento público. Do ponto de vista da realidade policial, estabelecer
metas ou indicar rumos sem dar conta da "politicagem" faz suspeitar
que o que se propõe é "para inglês ver". A política pública se reduz à
sucessão de expedientes, a ofertas de proteção, cuja lógica é a do resultado
feliz mais próximo. Faz-se cada vez mais grandiloqüente, buscando segurança na
imprecisão do que se propõe a fazer, e oportunista, apostando na exploração de
sucessos eventuais ou na resposta salvacionista a desastres. Tem-se um ambiente
que pode confinar esforços de governabilidade a ações esquizofrênicas e
pontuais. Compreende-se, assim, a adesão ao que quer que seja a
"moda" do momento. O vácuo da política pública favorece uma realidade
em que a "politicagem" prospera, em que patrões e clientelas
empreendem monopólios dos recursos públicos de polícia para redistribuí-los
como mercadorias, gentilezas ou generosidades privadas.
"Cada sociedade tem a polícia que merece"
É o que se diz em círculos policiais. Apesar de ser um
lugar-comum, dessa frase apreende-se um entendimento profundo do que é, do que
deva ser a polícia. Cada sociedade tem a polícia que faz por merecer. A
"melhor" polícia é a que vivifica cotidianamente seus modos de agir,
aproximando o que a sociedade deseja que fosse feito em cada situação. Não pode
ser diferente. O objeto da polícia é a própria sociedade, que exercita o seu
poder de outorgante do mandato policial para demandar as formas, os modos e os
meios que deseja na ação das polícias. E isso não pode ficar em aberto entregue
a iniciativas missionárias, voluntaristas. No Brasil, isso admite todos os
recortes e diferenciações locais e regionais expressas numa repactuação
federativa que esclareça os termos do mandato policial, qualificando na práxis
policial o exercício do poder de polícia. Dessa forma, podemos nos capacitar a
lidar com os problemas do barril, e não apenas à caça episódica de "maçãs
podres".
QUE DEUS NOS AJUDE E OLHE POR NÓS!
